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Depois da prisão de 44 policiais militares por mais de um ano, suspeitos de participação na chacina do Curió, a classe de policiais e bombeiros militares cearense sofre mais uma pancada do Ministério Público Estadual. Desta vez, um grupo formado por cinco procuradores quer simplesmente a extinção das entidades que congregam a categoria. E o pedido foi feito, pasmem, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que tem como titular o delegado federal André Costa, que se diz um defensor dos policiais. A extinção das entidades representativas da categoria faz parte de uma Ação Civil Pública instaurada a partir da portaria de número 398/2017.

Essa portaria designou os procuradores de Justiça que acabaram por denunciar as entidades representativas por “desvio de função”, e tem como alvo da investigação os presidentes da Associação dos Cabos e Soldados (ACS), sargento Eliziano Queiroz; da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), sargento Reginauro Sousa; e da Associação dos Praças Militares do Estado do Ceará (Aspramece), subtenente Pedro Queiroz. Eles afirmam que, desde fevereiro último, enviaram para o MPCE documentos que provam a natureza de suas funções e das entidades que presidem, mas dizem que isso “não foi o bastante” para os procuradores.

QUEM DÁ APOIO AOS MILITARES

A investigação foi solicitada pela própria SSPDS em novembro do ano passado. Tudo isso porque naquele período as entidades decidiram convocar seus associados para uma assembléia geral na qual ficaria decidido um movimento batizado de “Tolerância Zero” e que só aconteceu em janeiro deste ano. O Ministério Público entendeu o fato como sendo uma atividade sindical, o que é proibido pela lei brasileira para a classe policial. P MP exige que as associações modifiquem seus estatutos de maneira a retirar destas qualquer possibilidade de representação classista. Enfim, atendendo a um desejo do estado, o Ministério Público está ameaçando extinguir as entidades que prestam serviços essenciais aos militares, como assistência jurídica, atendimento psicológico e odontológico, lazer, turismo etc, coisa que o governo do Ceará não faz. São mais de 20 mil policiais e bombeiros militares, da Ativa e da Reserva, associados. A briga vai ser grande.

Por Fernando Ribeiro



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