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A cadeia pública de Quixadá tem capacidade para 80 detentos, mas está com 252.

Justiça interdita cadeia pública de Quixadá e determina transferência de presos

O juiz titular da Vara de Execuções Criminais de Quixadá e da 1ª Vara da Comarca deste Município, Weliton Alves de Mesquita, determinou a interdição da cadeia publica local. O motivo é a superlotação da unidade penitenciária do Estado, com capacidade para 80 detentos, mas atualmente com 252 presidiários.

A cadeia de Quixadá possui oito celas, com média de 12m² de área cada uma. Na maioria estão ficando recolhidos até 38 presos. No pavimento superior a situação é ainda mais grave, onde as celas não possuem ventilação, além de causar mais riscos à saúde.

Na decisão judicial, o magistrado determinou ainda a transferência do excedente de detentos para outras unidades da rede penitenciária na região metropolitana de Fortaleza. No total, deverão ser transferidos 172 presos. A responsabilidade caberá à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). O descumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 10 mil por dia.

Quanto aos infratores presos em flagrante, acrescentou o juiz que permanecerão nas celas da delegacia regional da Polícia Civil, em Quixadá, onde aguardarão até a audiência de custódia, em seguida transferidos para um presídio de outra cidade.

A reportagem do Diário do Nordeste manteve contato telefônico com a Secretaria da Justiça do Estado, todavia, até a publicação desta edição a Sejus ainda não havia emitido posicionamento acerca da decisão judicial e nem quais medidas adotará para solucionar o problema da cadeia de Quixadá.

Fonte: Diário do Nordeste


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