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A onda de crimes violentos gerou, entre os brasileiros, mais apoio a uma possível mudança na idade penal. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada, nesta quarta-feira, 3, revela que o apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017. O índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos brasileiros –eram 87% em abril de 2015.

A aplicação da medida somente em crimes específicos é consonante com a proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão atualmente no Congresso. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o tema foi apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.


Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando cometerem crimes considerados graves. Apesar do apoio da maioria da população, a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso, por se tratar de ano de eleição legislativa, quando os parlamentares tendem a se afastar de temas polêmicos. Uma definição pode ficar só para 2019.

Fonte: Ceará Agora

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