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Gaeco e Polícia Rodoviária Federal agem de maneira conjunta na Operação Escamoteamento


Dos mandados de prisão preventiva, dois foram contra o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte e seu irmão Juscelino Duarte. 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Piauí divulgou a lista das pessoas que foram presas durante a 3º fase da Operação Escamoteamento, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), que teve como objetivo cumprir sete mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e 16 de buscas e apreensões expedidos pelo juiz da Vara Única de Cocal. Até o momento, oito pessoas foram presas. Outros cinco mandados de prisão ainda serão cumpridos no decorrer da ação policial.


 Dos mandados de prisão preventiva, dois foram contra o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte e seu irmão Juscelino Duarte. Outros dois mandados de prisão temporária foram contra o ex-secretário municipal Ademir Felipe e o funcionário público Islano Ramabir. Os demais 9 mandados de prisão foram contra empresários do Estado do Ceará. 

Sete mandados de prisão preventiva foram para: 

-Bernildo Duarte Val, ex-prefeito de Buriti dos Lopes 

-Juscelino Duarte Val, irmão do ex-prefeito Bernildo 

-Carlos Kenede Fortuna de Araújo, conhecido como Carlinhos Pezão, sócio-proprietário da empresa Vicosel Construções e Serviços, que mora em Tianguá, no Ceará 

-Jasem Nunes, proprietário da J. Nunes Empreendimentos - ME e sócio-cotista na empresa L J Serviços e Construções Eireli, que mora em Tianguá, no Ceará 

-Francisco Elânio Moreira Arruda, empresário que mora em Tianguá, no Ceará 

-Lindomar Sousa Nunes, é servidor público e mora em Tianguá, no Ceará 

-Gerlan Nunes, é um empresário que também mora em Tianguá, no Ceará 

Os seis mandados de prisão temporária foram para: 

-Ademir Felipe Teixeira Nascimento Filho, empresário e ex-secretário municipal de Buriti dos Lopes. 

-Islano Ramabir Silva Pereira, funcionário público da prefeitura de Buriti dos Lopes. 

-Ícaro Rafael de Sousa Arruda, empresário e ex-secretário de finanças de Viçosa, no Ceará. 

-José Sidney Dourado Gomes, empresário que mora em Tianguá, no Ceará. 

-Francisco Zerbini Dourado, que mora em Tianguá, no Ceará. 

-Francisco Fausto de Oliveira Neto, proprietário da Ágile Construções e Locações de Máquina Eireli, de Fortaleza, no Ceará. 

O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da comarca de Cocal, ainda determinou o bloqueio das contas pessoais de todos os 13 presos, no valor total de R$ 8.388.822,64 milhões. 


A investigação 

O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da comarca de Cocal, foi o responsável por expedir no dia 22 de agosto os mandados de prisão preventiva e temporária, além dos de busca e apreensão, com base na investigação realizada pelo Gaeco. 

A investigação se iniciou após a então vereadora Adriana Luiza Passos Borges apresentar uma notícia-crime pedindo a investigação criminal para apurar suposta atuação de organização de fraudes em licitações na cidade de Cocal, com a participação de empresas do Ceará que eram contratadas e realizavam obras de baixa qualidade. Essas empresas atuaram em Cocal, Buriti dos Lopes e Bom Princípio. Conforme o coordenador da Gaeco, Rômulo Cordão, foi constatada que as empresas não apresentavam condições para serem contempladas com contratos milionários.


"Na verdade, inicialmente a intenção era apurar informações que as empresas de fachada do Estado do Ceará estariam operando no Piauí e de forma fraudulenta conseguindo contratos. Então, foi feito esse trabalho onde nós tivemos a primeira e a segunda fase da operação e, realmente, se chegou à conclusão de que tais empresas não apresentavam capacidade operacional, não possuíam funcionários, veículos e que de maneira nenhuma teriam condições de ser contempladas com contratos milionários como foram. Essas investigações evoluíram, e nós verificamos a participação não só de empresários, mas de servidores públicos que favoreciam essas empresas de tal maneira que esse expediente pedia a competição que deve haver em um procedimento licitatório, no certame, e para tanto, esses agentes públicos recebiam propinas. Também verificamos que tinha a participação e a conivência de políticos da região de Cocal", informou. 

Em 2017, a operação prendeu várias pessoas pelo esquema de corrupção que teria ocorrido na prefeitura de Cocal. Agora o foco é a prefeitura de Buriti dos Lopes, na gestão do ex-prefeito Bernildo Val, que encerrou seu mandato em 2016. Uma delatora acabou denunciando o esquema em Buriti dos Lopes. Ela trabalhava para os empresários Carlos Kenede Fortuna de Araújo, conhecido como Carlinhos Pezão, e Rodrigo Fortuna de Araújo. 

Conforme informações dessa delatora, “em 2012 , Carlos Kenede, era amigo do prefeito da cidade de Viçosa, no Ceará, com quem manteve vários contratos de serviços, como de limpeza pública e obras. Assim, o Prefeito de Viçosa apresentou Carlos Kenede ao prefeito da cidade de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, que por sua vez o apresentou ao prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val e este o apresentou a Francisco Apolinário Costa Moraes, prefeito de Bom Princípio, dando início assim ao esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e diversos outros crimes contra a Administração Pública envolvendo estas Prefeituras e seus gestores, grupo criminoso este liderado por Carlos Kenede”. 

Segundo o juiz, a investigação apontou que “Carlos Kenede usava sua influência e amizade nas cidades retrocitadas, a fim de obter vantagens em licitações e contratos onde, normalmente, obtinha informações privilegiadas sobre determinados editais de licitações para contratação de obras e serviços pela administração pública municipal”. 

Esquema 

O esquema criminoso nas cidades do Piauí se desenvolveu com base nas informações previamente obtidas por Carlos Kenede sobre editais de licitação e já com um acerto prévio com o prefeito, bem como com a comissão de licitação, Carlos Kenede articulava com determinadas empresas para a escolha da empresa vencedora ocorrendo assim um direcionamento. 

As empresas concorrentes em um certame licitatório, eram corrompidas a desistirem e/ou perderem a licitação em detrimento de uma previamente escolhida por Carlos Kenede. A vantagem paga às empresas teoricamente derrotadas era acertada no valor de 1% do valor correspondente a cada contrato, em espécie. 

Já Carlos Kenede recebia 5% do valor correspondente a cada contrato e a empresa teoricamente responsável pelo serviço ficava com cerca de 7% do valor do contrato, onde pagaria os impostos inerentes, enquanto os demais valores cerca de 85% a 90% eram repassados em espécie aos prefeitos destas cidades por eles serem os executores da obra contratada, valendo-se de recursos municipais que deveriam ser utilizados para outros fins. 

Fonte: GP1


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