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O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde da quarta-feira (4/9), uma medida provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui uma pensão especial por toda a vida para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo. 

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e será concedida após realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika. 

Zika 

O vírus da Zika é transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, febre chicungunha e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia.

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