Na última quarta-feira (20/02) a
Câmara Municipal de Tianguá realizou a 02ª Sessão Ordinária do ano. Os
trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Cléber do Adautinho, e
transmitidos ao vivo através do Canal Oficial do Poder Legislativo no Youtube. Um
grande número de pessoas compareceu ao Plenário em razão da importância da
Sessão – que durou mais de 05 horas e 40 minutos – por discutir uma extensa
pauta de projetos, tais como: os projetos de lei que autorizam a contratação de
cuidadores e auxiliares de sala, etc.
A Tribuna Livre, espaço para que
os cidadãos se manifestem na tribuna do Plenário sobre assuntos de interesse
público, recebeu três cidadãos: Xexeu Aguiar, que falou sobre a insatisfação
dos produtores que atuam na Ceasa por causa das taxas cobradas pela administração;
Ronaldo Nascimento, representante da Associação dos Bombeiros Civis e
Socorristas da Serra da Ibiapaba, que fez um apelo pela criação de uma lei municipal
que regularize a atuação dos Bombeiros Civis; e Cecílio Silva, Líder
Comunitário, que cobrou a recuperação das vias do Bairro do Estádio.
Dentre as matérias aprovadas,
destaque para:
Projeto de Resolução n° 04/2019,
de 20 de Fevereiro de 2019, que altera o horário das Sessões Ordinárias para
todas as quartas-feiras, a cada 15 dias, às 09 horas;
Projeto de Lei n° 003/2019, de 31
de Janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Terminal
Rodoviário de Tianguá. (Aprovado com Emendas);
Projeto de Lei n° 05/2019, de 31
de Janeiro de 2019, que cria o cargo comissionado de Supervisor Geral de
Merenda Escolar na estrutura administrativa do Município para exercício na Secretaria
da Educação;
Projeto de Lei n° 006/2019, de 31
de Janeiro de 2019, que autoriza a contratação temporária de Cuidador para fins
de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria da
Educação. (Aprovado com Emendas);
Projeto de Lei n° 007/2019, de 31
de Janeiro de 2019, que autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Sala
para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da Secretaria
da Educação. (Aprovado com Emendas);
Projeto de Lei n° 008/2019, de 31
de Janeiro de 2019, que autoriza a contratação temporária de pessoal para
exercer a função de capatazia na Secretaria da Educação, escolas e repartições
desta secretaria.
Projeto de Lei n° 009/2019, de 31
de Janeiro de 2019, que autoriza a contratação temporária de Engenheiro
Ambiental para fins de funcionamento dos serviços essenciais e inadiáveis da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo (Sematur);
Projeto de Lei n° 11/2019, de 31
de Janeiro de 2019, que altera as disposições da Lei 849/2014, de 11 de Dezembro
de 2014, que trata sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda
Municipal de Tianguá.
A próxima Sessão Ordinária da
Câmara Municipal está marcada para o dia 13 de Março, às 09 horas, no Plenário
da Casa, com transmissão ao vivo através do Youtube.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Tianguá
(88) 3671-1735
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